Adriano Ialongo Rodrigues

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Sócio do escritório Ialongo e Miyaoka Advogados

Advogado. Graduado na Faculdade de Direito de Santos. Especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Formado em cursos de formação pessoal, como PNL e Coaching. Cursando MBA pela Fundação Getúlio Vargas.

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Adriano Ialongo Rodrigues

Comentário · mês passado

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Ialongo e Miyaoka Sociedade de Advogados · mês passado

Prezado Fernando, bom dia!

Agradeço as críticas. As encaro sempre como construtivas.

Respeito sempre o ponto de vista de cada um, porém, o direito não se trata de uma ciência exata, podendo então o contexto fático alterar as decisões acerca do caso em concreto. Cada caso é um caso.

Em momento algum a intenção foi de minorar o texto legislativo, mas sim apresentar outra vertente acerca do assunto proposto.

Quanto ao tema em questão, o que se destaca é que mesmo havendo o período laboral de um ou dois dias por semana, se esse prorroga-se no tempo, configura a continuidade da prestação de serviço. Consequentemente é reconhecido o vínculo.

Como expliquei, não é a periodicidade, mas sim a continuidade dela.

Agradeço o tempo dedicado a leitura!

Adriano Ialongo Rodrigues

Comentário · há 5 meses

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Blog Mariana Gonçalves · há 5 meses

Excelente artigo.

Adriano Ialongo Rodrigues

Comentário · há 2 anos

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Adriano Ialongo Rodrigues · há 3 anos

Ricardo, sua pergunta é de fato um caso prático. Não posso me aprofundar, primeiro, por se tratar de uma consulta, que o Estatuto da OAB nos veda em conceder dessa forma, e, segundo, eu não daria o valor necessário que o seu caso merece numa simples resposta que eu venha a dar aqui, por melhor que eu tente me expressar.

Saliento, como estudo do direito, que ambos genitores têm o dever de zelar pela saúde, edução, bem estar, felicidade, crescimento etc dos filhos; principalmente quando esses são incapazes (menos de 18 anos ou portadores de alguma enfermidade).

Pouco importa a guarda ou a pensão paga, ambos têm o pátrio poder familiar, que é o dever dos pais em zelar pelo filhos.

A questão mais particular trazida na sua pergunta, aconselho que você se reúna com um advogado, para que ele estude a regulamentação de guarda e lhe responda com precisão.

Abraço

Adriano Ialongo

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